O município de Albergaria-a-Velha celebrou um contrato de comodato com a Jobra – Associação de Jovens da Branca e a ARMAB – Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca para utilização do Centro Cultural da Branca no âmbito das atividades das duas associações.
A autarquia cede, a título gratuito, o equipamento municipal por um período de 10 anos, renováveis por período igual enquanto nenhuma das partes o denunciar. A cedência do espaço destina-se ao desenvolvimento das atividades estatuárias, designadamente “decorrentes do funcionamento do Conservatório de Música da Jobra e da Escola de Música e Banda da ARMAB”, refere nota do município.
A Câmara “compromete-se a comparticipar anualmente com um montante até ao limite máximo de 10 mil euros, destinado a apoiar a manutenção do edifício e as despesas decorrentes da utilização de espaços pela Autarquia ou por quem esta autorizar; a executar obras estruturais e grandes reparações do edifício; e a suportar as despesas com o seguro do imóvel, bem como dos bens móveis previamente definidos”.
As duas associações deverão suportar as despesas com a manutenção e funcionamento do imóvel e bens móveis (pequenas reparações, substituição de material necessário, despesas correntes de fornecimento de serviços básicos, segurança e limpeza) e não podem fazer quaisquer obras sem prévia autorização da autarquia, nem utilizar o espaço para outros fins que não os referidos no contrato.
De referir que o Centro Cultural da Branca continua disponível para ações de outras entidades, mediante acerto entre as partes, sublinha o município.