Uma antiga agente de execução confessou hoje, no Tribunal de Aveiro, ter-se apropriado de quase 200 mil euros, resultantes de penhoras e vendas em processos executivos.

No início do julgamento, em que responde por um crime de peculato, a arguida, de 53 anos, assumiu ter praticado os factos imputados na acusação, reconhecendo que houve “falhas” nos valores recebidos, mas não conseguiu precisar as quantias concretas.

A agente de execução, que tinha escritório em Águeda, distrito de Aveiro, afirmou ainda que não pretendia lesar ninguém e tinha a expectativa de resolver a situação.

“Sempre pensei que conseguia recuperar tudo, só que cheguei a um ponto em que perdi o controlo”, disse.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a arguida apropriou-se indevidamente de cerca de 194 mil euros, entre 2008 e 2014.

O MP diz que a arguida recebeu montantes provenientes de penhoras e vendas em processos executivos em que atuou na qualidade de agente de execução e fez a gestão de tais montantes de acordo com os seus interesses pessoais, depositou-os em contas bancárias pessoais e não os entregou a quem pertenciam.

Os investigadores dizem ainda que a arguida se apropriou de “saldos positivos e honorários liquidados em excesso” não devolvendo as diferenças a executados e exequentes a quem eram devidos.

A arguida encerrou a atividade e requereu a insolvência pessoal em 2014, altura em que era já visada num processo de natureza disciplinar.

O MP requereu a aplicação à arguida de uma pena acessória de proibição do exercício de funções.

Lusa