O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) é o mote do 2º  Encontro aberto do Conselho Geral (CG) da Universidade de Aveiro (UA) que se realiza no próximo dia 4 de outubro, das 14h às 18h, com transmissão online.

Intitulado “(Re)pensar o Superior: RJIES”, o Encontro decorre na presença dos membros do CG e oradores convidados, entre os quais estarão Maria Helena Nazaré, Vice-presidente da Comissão Independente para a Avaliação da Aplicação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, e Joana Marques Vidal, Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho.

A sessão, onde será debatida a adequação do RJIES ao contexto atual das IES nacionais, vai contar, com dois momentos de perguntas e respostas abertos à participação da comunidade, através de chat em sala online.

O tema deste 2º Encontro aberto do Conselho Geral da Universidade de Aveiro surge após ter sido determinada, no início deste ano, pela Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a constituição de uma comissão independente com o objetivo de atuar no processo de avaliação da aplicação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES).

“Considerando a relevância do RJIES para as respetivas instituições, importa criar oportunidades de reflexão, o mais alargadas e participadas possível, que contribuam para a formação de uma opinião informada por parte da comunidade académica e de representantes da sociedade civil”.

É com vista a dar o seu contributo para esta discussão que o Conselho Geral da UA promove esta iniciativa para enquadrar os aspetos que têm sido mais frequentemente elencados como merecedores de atenção, que personalidades de mérito se identificam como carecendo de reflexão e, ainda, os constrangimentos que o atual RJIES coloca às Instituições de Ensino Superior em geral e, em particular, à UA.

A Comissão nomeada pelo MCTES está aberta a receber contribuições de todos, o que releva a premência da discussão aberta e informada do RJIES.