O Executivo Municipal de Aveiro, liderado por Ribau Esteves, aprovou os Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal e cada uma das nove Juntas de Freguesia (com exceção feita para São Jacinto) para o ano de 2022.
A autarquia vai delegar competências em nove das dez Juntas de Freguesia do Município de Aveiro, uma verba total de cerca de 1.805.344€, reservando uma verba de cerca de 300.000€ que virá a ser integrada por adendas aos contratos agora aprovados.
A avaliação da execução dos Contratos de Delegação de Competências será feita mediante a apresentação pela Junta de Freguesia de relatórios mensais de execução a entregar à Câmara Municipal.
Os Contratos vão agora ser apreciados e aprovados pela Assembleia Municipal, pelos Executivos das Juntas de Freguesia e pelas Assembleias de Freguesia, estando a data da sua assinatura pública apontada para o dia 17 de fevereiro.
Para as áreas contempladas, vão ser investidos 660.044€ em limpeza das vias e espaços públicos; sargetas e sumidouros.
Relativamente à gestão e manutenção de espaços verdes, serão entregues verbas no valor de 277.650€. Acrescem a estes valores disponibilizados, um investimento 867.650€ em diversas operações definidas, tais como, pequenas reparações/construção de passeios; manutenção de parques infantis; polidesportivos; fontes, fontanários e tanques; manutenção e colocação de toponímia e qualificação de caminhos rurais.
Principais investimentos:
– Parque Intergeracional da Quinta do Canha, em Aradas (fase 2) – 20.000€;
– Requalificação da Casa Conselheiro Nunes da Silva, em Cacia (em continuidade da cooperação de 2017 a 2021) – 25.000€;
– Construção do Columbário, em Cacia – 10.000€
– Instalação de sistema de videovigilância no Centro Social de Eirol – 5.000€;
– Reabilitação do Parque Infantil de Azurva – 10.000€
– Minicampos de basquetebol junto ao Clube do Povo de Esgueira (em continuidade da cooperação realizada em 2021) – 10.000€
– Construção da Capela Mortuária de Esgueira (em continuidade da cooperação de 2019 e 2021) – 20.000€;
– Armazém da Junta de Freguesia da Glória e Vera Cruz – 50.000€;
– Novo Parque Infantil das Barrocas – 20.000€
– Substituição da rede de água no Cemitério Sul de Aveiro – 25.000€;
– Construção do Armazém da Junta de Freguesia de Oliveirinha – 80.000€;
– Construção do Parque Infantil e Intergeracional das Quintãs – 30.000€;
– Requalificação da envolvente à Ponte da Vessada, em Nariz – 15.000€;
– Requalificação do Polidesportivo do Carregal, Requeixo – 17.500€;
– Armazém da Junta de Freguesia de Santa Joana (em continuidade da cooperação de 2019 e 2021) – 100.000€;
– Requalificação do Edifício Sede da Junta de Freguesia de São Bernardo – 20.000€.