Águeda, Aveiro, 23 de Fevereiro de 2024

Aveiro: GOP e Orçamento 2021 sem alteração no pacote fiscal

29 de Outubro 2020

Esta manhã nos Paços do Concelho de Aveiro,o Presidente da Câmara Municipal apresentou as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021 e que assenta segundo Ribau Esteves em três frentes: O equilíbrio financeiro da Autarquia atingindo o valor de 1,5 no rácio dívida / despesa corrente (que até deve “ultrapassar”),reforçar o investimento material e imaterial e o combate à pandemia.

As Grandes Opções do Plano 2021 assumem um investimento de 90.180.955€. Sendo 130 a 140 milhões de euros de receita e despesa no total .No último ano do mandato, a Câmara conta executar 52 milhões de euros de despesa.

Em 2021 a edilidade pretende dar seguimento à execução de um conjunto de investimentos cofinanciados pelos Fundos Comunitários do Portugal 2020 já em desenvolvimento em diferentes fases nas áreas da Saúde,Cultura,Reabilitação Urbana e Baixo Vouga Lagunar e um conjunto de outras obras com financiamento total do Município.

No encontro com os jornalistas o Autarca referiu que”2021 vai ser um ano de muito investimento material e imaterial”com principal destaque para a qualificação urbana,educação,cultura,desporto e habitação social.Vão ser lançados novos concursos públicos nomeadamente para locação do Centro Interpretativo da Bienal de Cerâmica Artistica de Aveiro que vai dar uma “nova vida” a antiga biblioteca Municipal. Ribau Esteves falou ainda é um investimento acrescido nas áreas de atividades económicas (Taboeira,Eixo/Oliveirinha e Mamodeiro), na mobilidade e ambiente.

Em termos de turismo e na promoção do território o presidente realçou a inauguração da loja e espaço turismo na antiga estação da CP para além do conjunto de eventos no mapa da Autarquia.

O próximo ano,Ribau Esteves aponta “baterias” para a ampliação e qualificação do Hospital Infante D.Pedro bem como nos cuidados primários.Na educação as obras de qualificação da EB 2,3 de São Bernardo e do Conservatório de Música de Aveiro.

Em matéria da rede viária nacional as atenções para a ligação Aveiro-Águeda,qualificação da EN 327 (São Jacinto/Torreira)e qualificação do último troço da variante à EN 235.

No quadro para 2021 a Pateira terá uma atenção não só do Município de Aveiro mas também de Águeda e Oliveira do Bairro com o desassoreamento da laguna.

“Vamos utilizar o ano de 2021 para consolidar a recuperação financeira da CMA, assim como o seu processo de credibilização institucional, prosseguindo a redução da dívida com contributos excecionais de receitas provenientes da venda de património, assim como o aumento da capacidade de investimento, apostando na recuperação e no crescimento económico e turístico do Município de Aveiro com base nos seus valores ambientais e culturais, devidamente enquadrado na Região de Aveiro, na Região Centro, em Portugal e na Europa”.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOP) vai agora ser discutido e votado pelo executivo esta sexta-feira.

Pacote Fiscal mantêm-se

Não está prevista nova revisão extraordinária do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) em 2021, como aconteceu há dois anos permitindo então passar o IMI de 0,45 para 0,4 e a reintrodução do IMI familiar.

O pacote fiscal de 2021 (IMI, Derrama, IRS) não conhecerá alterações.

A descer apenas a taxa de Resíduos Sólidos Urbanos, em 15%.

Som: Ribau Esteves,Presidente da Câmara Municipal de Aveiro.

 

 

 


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