Teve lugar ontem a primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro do mandato autárquico 2025/2029.

Nesta sessão, foram apresentadas e deliberadas matérias de caráter organizativo e institucional.

Entre os principais pontos, destacam-se a atribuição de pelouros e a designação do Vice-Presidente da Câmara, a definição da periodicidade das Reuniões de Câmara ordinárias, e a composição do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Vereadores.

Atribuição de Pelouros

Presidente Luís Manuel Souto de Miranda:
 Cultura, Ciência & Ensino superior
 Relações Externas & Fundos Europeus
 Ambiente & Saúde
 Planeamento e Obras Públicas
 Desporto, Juventude e Envelhecimento Ativo

Vereador Rui Manuel Domingues Santos:
 Serviços Urbanos e espaço público
 Habitação & Desenvolvimento Social
 Coesão Territorial
 Segurança e Proteção Civil
 Educação

Vereador Ana Cláudia Pinto Oliveira:
 Obras Particulares
 Mercados e feiras
 Assuntos jurídicos

Vereador Pedro Manuel Correia de Almeida:
 Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Transição Digital
 Desenvolvimento Económico & Finanças Municipais
 Inovação
 Mobilidade & Transportes

O Vereador Rui Manuel Domingues Santos foi nomeado Vice-Presidente do Município.

Os vereadores Ana Cláudia Pinto Oliveira e Pedro Manuel Correia de Almeida exercem funções em regime de tempo inteiro, em permanência e exclusividade.

Reuniões de Câmara ordinárias

O Executivo Municipal deliberou aprovar a periodicidade e o horário das Reuniões de Câmara ordinárias que passam a realizar-se quinzenalmente, ocorrendo na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês, com início às 15h30.

As reuniões da primeira semana de cada mês serão públicas, com um período de intervenção do público a iniciar-se às 17h30. Já as reuniões da terceira semana terão caráter privado.

Foi igualmente determinado que, caso a data de uma reunião coincida com um dia feriado, esta será realizada no dia útil imediatamente seguinte.

Ficou ainda determinado que as reuniões ordinárias para o mês de novembro se realizarão os dias 13 e 27, pelas 15h30. A reunião do dia 13 terá caráter público e a de dia 27 será privada.