A Câmara Municipal de Cantanhede vai atribuir 2,5 milhões de euros às Juntas de Freguesia, ao abrigo da transferência de competências para a construção de vários tipos de infra-estruturas e equipamentos colectivos.
Segundo o Executivo, parte desta verba “já começou a ser transferida”, em função da execução dos projectos negociados pela presidente da Câmara com os presidentes de Junta, tendo a Assembleia Municipal “aprovado mais uma série de propostas nesse sentido”.
Helena Teodósio, presidente autarquia, sublinhou “a importância da cooperação institucional que a Câmara Municipal de Cantanhede tem vindo a manter com as Juntas de Freguesia” e considerou que esta é “uma solução eficaz para agilizar processos e resolver situações, na medida em que favorece a racionalização e rentabilização dos recursos, num quadro de co-responsabilização e solidariedade entre as entidades parceiras”.
Para a edil, este modelo “oferece indiscutíveis vantagens, sobretudo porque a Juntas de Jreguesia têm uma relação de maior proximidade com as comunidades, o que, além de facilitar a identificação das situações que requerem investimento, permite maior celeridade na sua concretização”.
A autarca garantiu, ainda, que conhece “muito bem o território do concelho” e as suas necessidades, mas “como não é possível fazer tudo ao mesmo tempo, o executivo camarário tem feito o planeamento das obras a realizar conjuntamente com os presidentes de Junta, definindo as prioridades numa lógica de equidade e reforço da coesão territorial tão acentuadamente quanto possível”.
Para além das verbas inerentes aos acordos de transferência de competências, o apoio da Câmara Municipal às freguesias contempla subsídios específicos “decididos caso a caso e, ainda, a realização de diversas intervenções em regime de administração directa”, com destaque para a reabilitação da rede viária, através dos meios humanos e técnicos da Divisão de Administração Directa e de Apoio às Freguesias.
Em 2021, os custos deste processo deverão atingir um milhão de euros, dos quais mais de 316 377 dizem respeito à compra de massas betuminosas quentes e 274 646 à aquisição de matérias inerentes para aplicações diversas.
O Executivo garantiu que a reabilitação viária por administração directa “é apenas uma pequena parte do ambicioso programa de requalificação de estradas” que o Município tem em curso, desde o final do ano passado, no âmbito do qual estão em curso ou em vias de adjudicação várias empreitadas, num valor total superior a oito milhões de euros.