O Município de Oliveira do Bairro vai apoiar 23 famílias carenciadas do concelho através de um subsídio/comparticipação financeira a fundo perdido, para apoio ao arrendamento habitacional.
Para Lília Ana Águas, Vereadora da Ação Social, este apoio da autarquia a famílias carenciadas representará “um investimento anual superior a 30 mil euros, numa aposta social que reconhece que a precaridade das condições habitacionais constitui um fator de grande vulnerabilidade à exclusão social, que queremos combater”.
De acordo com Lília Ana Águas, “verificámos um aumento do número de candidaturas, que acreditamos serem o resultado do aumento da sobrecarga das despesas habitacionais, provocadas pela subida significativa do valor das rendas, facto que nos preocupa, a que se junta uma maior divulgação e conhecimento deste apoio da autarquia”.
Os valores do subsídio/comparticipação financeira, que serão pagos a partir de novembro, situam-se entre os 50€ e os 125€/mês por família, conforme o escalão atribuído.
No âmbito deste apoio, foram rececionadas 32 candidaturas, das quais 11 de pedidos de renovação e 21 novas candidaturas. Das 32, foram admitidas 23 candidaturas, tendo sido excluídas 9, por razões que se prenderam com o limite de anos a que cada pessoa pode beneficiar do apoio, insuficiente instrução da candidatura e taxa de esforço inferior a 20%, com base no Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento.
O apoio é concedido por 12 meses, renovável até ao máximo de três anos. É atribuído por escalões que oscilam entre os 25€ e os 125€ mensais. O cálculo do valor do apoio tem por base o valor da renda e dos rendimentos familiares, não podendo nunca ser superior a metade do valor da renda.