No seguimento dos incêndios rurais que atingiram a região Centro em Setembro de 2024, está disponível a plataforma de candidaturas para apoios destinados a apicultores e à reposição de condições na actividade florestal.

Os apicultores com actividade registada até 1,5 km das áreas ardidas podem candidatar-se a um subsídio de 6,80 euros por colmeia. Este apoio cobre alimentação para as abelhas, sendo necessária a declaração de existências de Setembro de 2023 ou uma declaração de alterações anterior a 1 de Agosto de 2024.

Os apoios florestais abrangem a substituição ou reparação de máquinas, equipamentos, armazéns e outras infra-estruturas de apoio afectadas. Os beneficiários, públicos ou privados, podem aceder a: 100% de despesa até 75 mil euros; 85% entre 75 e 150 mil euros ou 50% entre 150 e 225 mil euros.

Os prejuízos devem ser declarados e serão deduzidos de eventuais indemnizações de seguros.

Existem outras medidas disponíveis como a Candidatura Simplificada (até 6 mil euros) para compensação de prejuízos na agricultura e a Medida 6.2.2 – Restabelecimento do Potencial Produtivo Agrícola, com apoios entre 6 mil e 850 mil euros, destinada à recuperação de condições produtivas.

As candidaturas decorrem até 31 de Dezembro de 2024, excepto no caso da medida 6.2.2, cuja data-limite é 30 de Novembro de 2024.

Os concelhos abrangidos incluem: Águeda; Aguiar da Beira; Albergaria-a-Velha; Arganil; Aveiro; Carregal do Sal; Castelo Branco; Castro Daire; Coimbra; Estarreja; Leiria; Mangualde; Nelas; Oliveira do Hospital; Penalva do Castelo; Pombal; São Pedro do Sul; Sátão; Seia; Sever do Vouga; Tábua e Vila Nova de Paiva. A lista completa de freguesias elegíveis está disponível no site da CCDR Centro (https://pdp.ccdrc.pt/).

O processo de candidatura é simplificado e semelhante aos apoios agrícolas já em curso, promovendo a recuperação económica e ambiental das áreas afectadas.

Fonte: Campeão das Províncias