Os pais dos alunos da Academia de Música de Cantanhede vão ser recebidos na Câmara Municipal, na próxima sexta-feira (18), para debaterem a decisão do Ministério da Educação relativa ao concurso de financiamento para o período 2020 a 2026 através do “Contrato de Patrocínio”.

Caso se confirme a manutenção do número de alunos financiados por esse “Contrato de Patrocínio” relativamente à Academia de Música de Cantanhede, fica desde já comprometido este ano lectivo, assim como conduzirá ao encerramento da Academia a curto prazo.

Neste sentido, para além das acções já tomadas pelo Município, também o Conselho Municipal de Educação enviou à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e à CIM da Região de Coimbra, uma moção a contestar essa medida da tutela e a recomendar que “seja corrigido este desinvestimento e criadas condições de financiamento para os alunos matriculados, nomeadamente: 20 alunos da iniciação, 11 alunos do regime articulado, 22 alunos do 5.º ano e 11 alunos do 7.º ano do regime integrado”, pois considera “uma perda para o concelho, para os alunos e para as famílias esta redução significativa de oportunidades no ensino artístico da música”.

Aprovada por unanimidade, a moção refere que “existe uma gritante falta de equidade do Ministério de Educação para com os alunos do ensino artístico da música deste concelho”, adiantando que a resposta educativa no concelho fica comprometida, já para este ano, e conduzirá ao encerramento da Academia de Música de Cantanhede a muito curto prazo, caso se confirme a manutenção do número de alunos financiados pelo Contrato de Patrocínio.

No documento enviado à DGEstE, os membros do Conselho Municipal de Educação consideram que “não se vislumbram razões para que neste território fiquem 44 alunos impossibilitados de aceder a esta modalidade de ensino da música, uma vez que é um objectivo da tutela estimular e apoiar o ensino em domínios que não são abrangidos, ou que são insuficientemente abrangidos pela rede pública, como é manifestamente o caso de Cantanhede, o que de algum modo contraria o anunciado em conferência de imprensa, de que há um reforço de verbas deste concurso em cerca de 10 milhões de euros. Por isso”, sublinham, “não se percebe nem se pode aceitar as razões deste desinvestimento na educação do ensino artístico no Concelho de Cantanhede”.

Segundo a moção, caso o Ministério da Educação mantenha o exíguo número de alunos em Contrato de Patrocínio “deixará de haver alternativas, pois só poderá optar por esta possibilidade quem tiver a oportunidade de se deslocar para outra cidade, o que, além de agudizar os constrangimentos existentes com a rede de transportes, implicará mais de uma hora de viagem, em muitos casos, inaceitável em pleno séc. XXI”. Acresce que “Cantanhede é o maior concelho do distrito de Coimbra e tem uma dispersão populacional e distâncias que obrigam a um olhar diferenciador numa perspectiva de igualdade de oportunidades”, pode ler-se no documento.

Jornal Campeão das Províncias