O Município de Oliveira do Bairro vai reforçar o apoio ao Conservatório de Música da Bairrada – Escola de Artes da Bairrada, aumentando os valores de comparticipação por aluno e dando apoio financeiro para a contratação de uma assistente operacional, para além de suportar um conjunto de outros custos, num valor total previsto que ascende a 50 mil euros anuais.

Os valores de comparticipação por aluno do regime supletivo, em cada ano letivo, vão passar de 750 para 1.000 euros, no caso de residentes no Concelho, e de 350 para 500 euros, para alunos de fora do Concelho.

Relativamente a recursos humanos, o Conservatório de Música da Bairrada – Escola de Artes da Bairrada vai receber da autarquia apoio financeiro para a contratação de uma assistente operacional, no valor da Retribuição Mínima Nacional Garantida, com as devidas atualizações anuais.

O Município de Oliveira do Bairro já assume um conjunto de apoios ao Conservatório de Música da Bairrada – Escola de Artes da Bairrada, nomeadamente a cedência gratuita das instalações onde esta entidade se encontra, bem como a sua conservação e manutenção, assumindo ainda todas as despesas decorrentes dos consumos de água, eletricidade, comunicações e combustível de aquecimento. Para além disso, a autarquia assume ainda os custos com o mobiliário e todo o material de escritório e de limpeza e higiene necessários para o normal funcionamento da escola.

Lília Ana Águas, Vereadora da Educação do Município de Oliveira do Bairro, justifica este reforço de apoios com o “relevante interesse municipal do Conservatório, que se tem assumido como uma escola artística de referência na nossa região, e com a quebra de receita, sem diminuição de despesa, provocada pela redução da comparticipação financeira do Ministério da Educação”. Segundo a autarca o Município vai “avançar com obras essenciais no edifício do Conservatório, tendo em conta que se trata da primeira intervenção de relevo desde a sua construção”.

Todos estes apoios estão formalizados num Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Oliveira do Bairro e o Conservatório de Música da Bairrada – Escola de Artes da Bairrada, que, de acordo com Lília Ana Águas, “permite à Direção do conservatório um melhor planeamento e gestão da sua atividade, sabendo de antemão quais os apoios e valores com que pode contar da parte da Câmara Municipal “.

A proposta de Contrato-Programa com o Conservatório de Música da Bairrada – Escola de Artes da Bairrada foi aprovada em Reunião de Câmara, realizada no passado dia 30 de dezembro.