Os desempregados que se encontrem a beneficiar de prestações de desemprego vão voltar a ter de cumprir o dever de procura ativa de emprego, mesmo que isso implique deslocações presenciais.

No despacho publicado esta segunda-feira, o Governo refere que estão “reunidas as condições para o prosseguimento da estratégia de levantamento progressivo das medidas de confinamento” e que perante a evolução da situação epidemiológica “não se verifica a necessidade de manter a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento do dever de procura ativa de emprego, bem como da sua demonstração perante o serviço público de emprego, quando envolva deslocação presencial”, “por parte dos beneficiários de prestações de desemprego.
O mesmo despacho refere os desempregados voltam a poder ser convocados para sessões de formação “coletivas em formato presencial, no âmbito da concretização das ações previstas no plano pessoal de emprego”.

A medida entra hoje em vigor.