O Governo vai atribuir um apoio de 10 euros por garrafa de gás, por mês, a beneficiários da tarifa social residente em Portugal Continental.

Segundo o comunicado do Ministério do Ambiente e Alterações Climáticas, este apoio é atribuído no âmbito do Fundo Ambiental e tem um teto máximo de quatro milhões de euros. São beneficiários deste apoio os consumidores domésticos da tarifa social de energia elétrica.

O montante será pago aos balcões dos CTT por um período de três meses, até 30 de junho de 2022.

Para receber este apoio os consumidores deverão apresentar num balcão dos CTT a seguinte documentação:

– fatura/recibo ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da tarifa social, com data posterior a 1 de abril de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de gás;
– cartão do cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de tarifa social.

No comunicado, o Ministério sublinha que este apoio se enquadra “no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia, facto que conduziu a grande instabilidade no setor energético, daqui resultando impacto nos preços e nas cadeias de abastecimento de energia com expressivas repercussões na economia e nos consumidores”.