O Governo criou o programa Floresta Ativa que se destina a apoiar na limpeza, gestão e valorização dos terrenos florestais. As candidaturas a este apoio decorrem até 1 de agosto, sendo este um programa financiado pelo Fundo Ambiental é operacionalizado pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) que dispõe de uma plataforma para submissão da candidatura (https://fau.icnf.pt).

A QUEM SE DESTINA?

O apoio destina-se a pequenos proprietários e organizações de produtores florestais. O programa prevê um apoio de 650 euros por hectares para candidaturas individuais e de 800 euros por hectare para candidaturas coletivas, financiamento não reembolsável, lê-se no site do Governo.

“As intervenções elegíveis visam a limpeza, beneficiação ou regeneração natural dos povoamentos florestais, de forma a garantir a descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível, devendo estas áreas ser mantidas, por um período de três anos, em bom estado vegetativo e sanitário. A medida enquadra-se na estratégia nacional para a prevenção de incêndios rurais e na valorização da bioeconomia florestal”.

DE FORA DO PROGRAMA

Não são elegíveis ao programa intervenções em áreas comunitárias/baldios e áreas públicas, intervenções em áreas ardidas nos últimos três anos, intervenções em áreas ocupadas por espécies de crescimento rápido designadamente eucaliptos e choupos, conforme se lê no manual do apoio. Há que sublinhar que todos os prédios identificados no âmbito do presente apoio têm de estar obrigatoriamente registados na plataforma BUPI ou no sistema Nacional de Informação Cadastral.