Águeda, Aveiro, 6 de Março de 2026

Ílhavo avança com criação do Estatuto Municipal do Dirigente Associativo

21 de Janeiro 2026

A Câmara Municipal de Ílhavo aprovou o início do procedimento para a elaboração do Regulamento do Estatuto Municipal do Dirigente Associativo, uma iniciativa que visa reconhecer e valorizar o papel dos dirigentes associativos no desenvolvimento social, cultural, desportivo e comunitário do concelho.

Este procedimento enquadra-se no Roteiro “Um Futuro Maior”, no qual se prevê que 2027 seja assinalado como Ano Municipal do Associativismo.

Os interessados podem apresentar contributos para a elaboração do regulamento, no prazo de 10 dias úteis após a publicitação do aviso de início do procedimento, através de comunicação dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, por via postal ou por correio eletrónico para regulamentos@cm-ilhavo.pt.

Caberá ao Gabinete de Apoio Jurídico, Notariado e Execuções Fiscais a direção e o acompanhamento do procedimento, sendo posteriormente promovida a consulta pública do projeto de regulamento.

“O movimento associativo do concelho de Ílhavo constitui um pilar fundamental da coesão social e da identidade local, sendo sustentado, em grande parte, pelo trabalho voluntário, continuado e altruísta dos seus dirigentes. O Município de Ílhavo considera essencial criar um instrumento regulamentar que enquadre e facilite o exercício destas funções, reforçando o reconhecimento institucional do seu contributo para a comunidade” adianta nota municipal.


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