O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 16 ministros que compõem o XXV Governo Constitucional tomam posse esta quinta-feira, às 18h, numa cerimónia oficial que decorre na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

A formação do novo executivo ocorre apenas 18 dias após as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio, que ditaram a vitória da coligação Aliança Democrática (AD), liderada pelo PSD. Esta será a quarta vez que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossa um Governo, sendo o segundo chefiado por um primeiro-ministro social-democrata desde o início do seu mandato.

A cerimónia segue o protocolo habitual: o chefe de Estado dará primeiro posse ao primeiro-ministro e, de seguida, aos ministros, chamados individualmente por ordem hierárquica para prestarem juramento e assinarem o auto de posse. As intervenções do Presidente da República e do chefe do novo executivo encerram a sessão.

Os secretários de Estado que completarão a equipa governativa ainda não foram oficialmente divulgados e tomarão posse apenas na sexta-feira, às 12h.

Este novo Governo conta com 13 ministros provenientes do anterior executivo e três caras novas: Gonçalo Matias, que assume a recém-criada pasta da Reforma do Estado como ministro-adjunto; Maria Lúcia Amaral, que passa a liderar a Administração Interna; e Carlos Abreu Amorim, promovido a ministro dos Assuntos Parlamentares depois de exercer funções como secretário de Estado.

Ficam assim de fora quatro nomes que integravam o Governo cessante: Pedro Duarte (Assuntos Parlamentares), Pedro Reis (Economia), Margarida Blasco (Administração Interna) e Dalila Rodrigues (Cultura).

Luís Montenegro introduziu ainda algumas alterações na orgânica governativa. Criou o Ministério da Reforma do Estado, extinguiu as pastas autónomas da Economia e da Cultura, que passam a estar integradas, respectivamente, no Ministério da Coesão Territorial e no Ministério da Juventude e Desporto. O XXV Governo apresenta-se, assim, com um total de 16 ministérios — menos um do que o anterior — e seis mulheres nas funções de ministra.

A tomada de posse marca o início de um novo ciclo político, depois de um mandato interrompido. Recorde-se que o anterior Governo de Luís Montenegro caiu a 11 de Março deste ano, na sequência da rejeição de uma moção de confiança no parlamento, após uma polémica relacionada com a empresa familiar do primeiro-ministro, entretanto transferida para os filhos.

Nas eleições legislativas de Maio, a AD voltou a vencer sem maioria absoluta, elegendo 91 deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP. O Chega emergiu como a segunda força política, com 60 deputados, seguido do PS, com 58. A Iniciativa Liberal (IL) e o Livre conquistaram nove e seis lugares, respectivamente, enquanto PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP elegeram um a três deputados cada.

Num contexto parlamentar fragmentado e com maioria relativa, o novo executivo enfrenta o desafio de construir consensos e garantir estabilidade governativa. A cerimónia desta tarde será o primeiro momento público de um percurso que se adivinha exigente.

Fonte: Campeão das Províncias