O XXII Governo Constitucional de Portugal pode tomar posse já daqui a uma semana (a 22 ou 23 de Outubro), segundo afirmou o primeiro-ministro indigitado, António Costa.

A data tem como base ser o dia seguinte à primeira reunião da nova Assembleia da República.

“Se [a Assembleia da República] reunir a 21, o senhor Presidente da República irá marcar a tomada de posse para 22, se [a Assembleia] reunir a 22, marcará a tomada de posse para 23”, disse.

As declarações foram proferidas, ao final da noite de ontem, no Palácio de Belém, em Lisboa, logo após a divulgação do seu novo elenco governamental, onde referiu que “tudo depende agora do apuramento dos resultados e do início de funções da Assembleia da República”.

Segundo os seus cálculos, se o apuramento geral dos resultados ficar concluído hoje (16) e os resultados eleitorais forem publicados em Diário da República ainda esta semana, “ou no dia 17 ou no dia 18” (quinta ou sexta-feira), “o que é normal é que a Assembleia da República reúna ou a 21 ou a 22”, segunda ou terça-feira da próxima semana.

O primeiro-ministro indigitado adiantou, ainda, que espera que, após o início de funções da nova Assembleia da República, o Presidente da República “possa dar posse e nomear não só os ministros mas também toda a equipa governamental”.

António Costa esteve reunido com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante cerca de meia hora.

Nesta reunião, António Costa propôs “a nomeação da lista de ministros e dos três secretários de Estado que normalmente têm assento no Conselho de Ministros e que integrarão o XXII Governo Constitucional”.

De acordo com uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “deu o seu assentimento à proposta que será oportunamente complementada com os restantes secretários de Estado”.

“A nomeação e posse do XXII Governo Constitucional está prevista para a próxima semana em data a determinar depois da publicação do mapa oficial da eleição realizada em 06 de Outubro e da primeira reunião da Assembleia da República”, lê-se na mesma nota.

A Constituição estabelece que compete ao Presidente da República nomear o primeiro-ministro, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais, e nomear e exonerar os membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro.

Passados dois dias das eleições legislativas, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os dez partidos com representação parlamentar e logo de seguida, nesse mesmo dia 08 de Outubro, indigitou o secretário-geral do PS, António Costa, como primeiro-ministro.

Nas legislativas de 06 de Outubro, o PS foi o partido mais votado, com 36,65 por cento dos votos em território nacional, conseguindo uma maioria relativa de 106 deputados. Falta, ainda, contabilizar os votos dos círculos da emigração e atribuir os respectivos quatro mandatos.

No total, António Costa propôs 19 ministros, entre os quais quatro são ministros de Estado. O primeiro-ministro nomeou, ainda, três secretários de Estado. Apenas cinco ministros são novos, havendo subidas de secretário de Estado para ministro.

São eles:

• Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital – Pedro Siza Vieira
• Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva
• Ministra de Estado e da Presidência – Mariana Vieira da Silva
• Ministro de Estado das Finanças – Mário Centeno
• Ministro da Defesa Nacional – João Gomes Cravinho
• Ministro da Administração Interna – Eduardo Cabrita
• Ministra da Justiça – Francisca Van Dunen
• Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública – Alexandra Leitão
• Ministro do Planeamento – Nelson Souza
• Ministro da Cultura – Graça Fonseca
• Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor
• Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues
• Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho
• Ministro da Saúde – Marta Temido
• Ministro do Ambiente e da Acção Climática – João Pedro Matos Fernandes
• Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Pedro Nuno Santos
• Ministra da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa
• Ministro da Agricultura – Maria do Céu Albuquerque
• Ministro do Mar – Ricardo Serrão Santos

• Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Duarte Cordeiro
• Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro – Tiago Antunes
• Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – André Moz Caldas