A Assembleia da República chumbou ontem a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.
Votaram contra a moção de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.
De acordo com a Constituição, a “não aprovação de uma moção de confiança” implica a “demissão do Governo”.
O executivo de Luís Montenegro fica agora em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
À saída do plenário, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, confirmou aos jornalistas que iria informar o Presidente da República do resultado da votação: “Naturalmente que sim”, disse. “As coisas são o que são, nós tentamos de tudo”, declarou ainda Luís Montenegro.
Depois de os 224 deputados terem ditado a queda do executivo, às 19h48, e o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, ter anunciado o resultado à câmara, ouviu-se apenas silêncio no hemiciclo, ao contrário do habitual.
O socialista Fernando Medina anunciou que iria apresentar uma declaração de voto e José Pedro Aguiar-Branco deu por terminada a votação e prosseguiu, enumerando os trabalhos do Parlamento para hoje, que incluem um debate preparatório da próxima reunião do Conselho Europeu.
Hoje, está também agendada uma reunião da Conferência de Líderes, que deverá abordar os próximos passos na organização dos trabalhos parlamentares.
À semelhança do que aconteceu durante a interrupção por uma hora dos trabalhos parlamentares, requerida pelo CDS, o núcleo duro do Grupo Parlamentar do PS, incluindo o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, voltou a reunir-se durante breve momentos no hemiciclo.
O Presidente da República, ouve os partidos nesta quarta-feira e amanhã reúne o Conselho de Estado.
Fonte: Campeão das Províncias