Águeda, Aveiro, 25 de Junho de 2024

Presidente da República concede 14 indultos

27 de Abril 2020

O Presidente da República concedeu esta segunda-feira 14 indultos a reclusos com mais de 65 anos e com problemas de saúde, no âmbito do regime excecional de flexibilização da execução das penas, no âmbito da pandemia por Covid-19.

A informação sobre os indultos foi prestada pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, à saída de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

A ministra da Justiça recebeu 492 pedidos de indulto, e depois de verificadas as condições legais, propôs ao Presidente da República a concessão de 14, que acabaram por ser concedidos.

SIC Notícias


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