Águeda, Aveiro, 4 de Dezembro de 2020

Renovação do estado de emergência aprovada no Parlamento

20 de Novembro 2020

A renovação do estado de emergência por mais 15 dias foi esta sexta-feira aprovada, no Parlamento, com os votos favoráveis do PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues (ex-deputada do PAN).

PCP, Os Verdes, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra, enquanto o Bloco de Esquerda, o CDS e o PAN se abstiveram.

Este estado de emergência, que deverá ser esta sexta-feira decretado pelo Presidente da República, vai decorrer entre 24 de novembro e 8 de dezembro.

De acordo com uma nota do gabinete do primeiro-ministro, enviada na quinta-feira às redações, as novas medidas do estado de emergência serão anunciadas este sábado.

ESTADO DE EMERGÊNCIA

O atual período de 15 dias de estado de emergência começou às 00:00 no passado dia 09 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro.

Nos termos da Constituição, para renovar por mais 15 dias este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de autorização da Assembleia da República, que aprovou esta sexta-feira a renicação.

O estado de emergência vigorou em Portugal entre 19 de março e 2 de maio deste ano, com duas renovações, por um total de 45 dias.

Lusa/SIC Notícias

Foto: António Cotrim


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