O Município de Santa Maria da Feira tem em vigor, até 30 de setembro, um programa
municipal de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia, livre de custos para os
munícipes. Uma forma de controlar a sobrepopulação animal e que contribui para a
saúde e bem-estar dos mesmos.
Aprovado por unanimidade em reunião de Câmara, o programa municipal de apoio à
esterilização de cães e gatos de companhia do Município de Santa Maria da Feira, intitulado
‘Não ao Abandono | Sim à Esterilização’, já tem as candidaturas abertas. O programa vem no
seguimento da Lei n.º 27/2016 que incumbe os municípios de promover campanhas de
esterilização de animais errantes como medida de maior eficácia no controlo da sua
sobrepopulação.
A Câmara comparticipará em 100% a esterilização e identificação eletrónica de cães e gatos, o
que significa que os munícipes não terão qualquer custo com esta tarefa levada a cabo no
Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, localizado em
Oliveira de Azeméis. Todos os munícipes com residência no concelho de Santa Maria da Feira
que detenham cães ou gatos, e que reúnam as condições de elegibilidade prioritárias, podem
candidatar-se até ao dia 30 de setembro, sendo dado o apoio logístico necessário,
nomeadamente ao nível de transporte. As cirurgias serão agendadas até ao dia 31 de
dezembro de 2019.
As condições de elegibilidade referem-se a: Beneficiários do Escalão 1 de abono de família
para crianças e jovens; Beneficiários do Escalão 2 de abono de família para crianças e jovens;
Beneficiários do RSI; Beneficiários do Subsídio de bonificação por deficiência; Beneficiários do
Complemento Solidário para idosos; e Bombeiros. As candidaturas deverão ser entregues no
balcão de atendimento das taxas e licenças na Câmara Municipal ou através do formulário
online disponível na página da Autarquia. Para esclarecimentos adicionais, poderá ser
consultada a página do Município ou o Serviço Médico Veterinário Municipal, através do
contacto 256370800 ou e-mail veterinario.municipal@cm-feira.pt .
“No futuro, beneficiaremos todos, na redução da reprodução descontrolada de cães e gatos
domésticos e errantes, evitando ninhadas indesejadas, sem espaço para acolhimento imediato
nos Centros de Recolha Oficiais de Animais de Companhia permanentemente sobrelotados”,
diz o vereador com o pelouro do Ambiente, Vítor Marques.
O que é a esterilização?
A esterilização é uma intervenção cirúrgica realizada por um médico veterinário no cão/cadela
ou gato/gata com o objetivo de impedir a reprodução.
Quais as vantagens da esterilização?
Evita o sobrepovoamento, ou seja, o aumento do número de ninhadas indesejadas que
posteriormente levam ao abandono de animais, que ficam sujeitos a fome, doenças, maus-
tratos, atropelamentos e mordeduras. É também uma forma de resolver problemas como a
marcação de território e a agressividade, assim como prevenir doenças nos animais como
problemas de próstata, tumores e infeções, contribuindo para uma maior esperança de vida
dos cães e gatos.