O Tribunal de Aveiro condenou hoje 15 pessoas, quatro delas com penas de prisão efetiva e as restantes com penas suspensas, num processo por tráfico de droga, absolvendo um dos arguidos.

O coletivo de juízes deu como provado que os arguidos se dedicavam à venda de produtos estupefacientes, mas entendeu que não existia uma “organização ou liderança por parte de qualquer um deles”.

“Não resultou provado que os arguidos integrassem uma rede unida com o propósito conjunto de traficar, embora tenha existido pontualmente alguma colaboração entre eles, designadamente no fornecimento e aquisição de produto estupefaciente”, disse a juíza presidente.

A pena mais gravosa foi aplicada a um homem de 24 anos que foi condenado a oito anos e três meses de prisão em cúmulo jurídico, por um crime de tráfico de estupefacientes e sete crimes de condução sem carta.

O coletivo de juízes puniu mais três arguidos com penas efetivas entre cinco anos e três meses e seis anos e meio.

Estes quatro arguidos encontram-se em prisão preventiva e assim vão continuar até se esgotarem todas as possibilidades de interposição de recurso.

O coletivo de juízes condenou ainda 11 pessoas a penas suspensas que variam entre os dois e os cinco anos.

A suspensão da pena fica sujeita a regime de prova que, para a maioria dos arguidos, deverá incluir o controlo da abstinência do consumo de estupefacientes.

Além da pena de prisão, os arguidos vão ter de pagar ao Estado mais de 38 mil euros, correspondendo à vantagem patrimonial obtida com a venda da droga.

O processo envolveu 11 homens e cinco mulheres, com idades entre os 21 e 53 anos que, segundo a acusação do Ministério Público, dedicavam-se, pelo menos desde o início de 2017, à venda de substâncias estupefacientes, nomeadamente heroína, cocaína e haxixe.

A rede que operava na região, com especial incidência no concelho de Ovar, foi desmantelada em abril de 2017, durante uma operação da Polícia Judiciária e da GNR que incluiu a realização de mais de três dezenas de buscas, tendo sido apreendidas diversas drogas, nomeadamente haxixe, heroína e cocaína.

Lusa