O Governo pretende criar, até 2027, centros de crise destinados a crianças e jovens vítimas de violência sexual, prevendo-se também novas respostas de apoio psicológico em casos de violência doméstica para esta população.

A medida foi anunciada pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, que tutela igualmente a área da Igualdade, durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, dedicada ao balanço do trabalho desenvolvido nos últimos seis meses.

Margarida Balseiro Lopes explicou que os centros de crise terão financiamento garantido de um milhão de euros e funcionarão segundo o modelo “one stop shop”, reunindo vários serviços num único espaço.

O objectivo, segundo a ministra, é “assegurar uma resposta imediata, especializada, multidisciplinar e confidencial a crianças e jovens vítimas de violência sexual”. O projecto está a ser desenvolvido em colaboração com a área da saúde e deverá estar operacional no início de 2027.

Além disso, serão alargadas as respostas de apoio psicológico especializado para crianças e jovens em contexto de violência doméstica, com a criação de três novos serviços destinados a abranger os concelhos de Lisboa, Sintra, Amadora e Loures. Esta medida permitirá garantir cobertura nacional no acompanhamento especializado destas vítimas.

A ministra recordou que já existe uma linha telefónica nacional gratuita, confidencial, multilingue e disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, para apoio a todas as vítimas de violência, com um custo anual de 344 mil euros. O objectivo é que tanto esta linha como os três novos serviços de apoio psicológico estejam em funcionamento até Setembro.

No âmbito da prevenção e combate à violência doméstica, o Governo vai investir também um milhão de euros na criação de respostas multidisciplinares para atendimento das vítimas, seguindo igualmente o modelo “one stop shop”.

Margarida Balseiro Lopes sublinhou ainda que a violência doméstica não é a única forma de violência que requer intervenção pública. Nesse sentido, foi criada uma linha de apoio técnico e financeiro, com uma dotação de 80 mil euros, para projectos de prevenção e combate a práticas tradicionais nefastas. Já foram financiadas onze organizações que actuam em áreas como mutilação genital feminina e casamentos infantis, precoces e forçados.

Fonte: Campeão das Províncias