Águeda, Aveiro, 22 de Fevereiro de 2024

Cantanhede é agora “Município Solidário com Vítimas de Violência Doméstica”

7 de Fevereiro 2019

A Câmara Municipal de Cantanhede subscreveu o protocolo “Municípios Solidários com Vítimas de Violência Doméstica”, cujo objectivo é garantir “o reforço de medidas de acção positiva no acesso à habitação das vítimas de violência doméstica”.

Desta forma, pretende-se que as mulheres vítimas de violência doméstica tenham uma resposta adequada e efectiva na questão do alojamento, permitindo assim a autonomia habitacional da vítima, nomeadamente após a sua permanência em refúgios de emergência ou em casas de acolhimento que integrem a Rede Nacional de Apoio à Vítimas de Violência Doméstica.

Aquando da assinatura do protocolo, o vice-presidente da autarquia, Pedro Cardoso, realçou que “as estatísticas oficiais e os números divulgados de vítimas de violência doméstica são alarmantes e constituem uma vergonha nacional. Por isso exige-se medidas concretas, aos mais diversos níveis, de prevenção e combate a todo o tipo de violência. Temos o dever de combater, por todos os meios ao nosso alcance, este mal social muito preocupante, pois estamos perante uma violação dos direitos humanos, com a qual não podemos ficar indiferentes”.

“Este protocolo significa a reafirmação do empenho do Município de Cantanhede, enquanto Município Solidário, em continuar esta luta indispensável, com respostas concretas, de prevenção e combate à violência e determinação na construção de uma sociedade mais justa, solidária, esclarecida, tolerante e respeitadora do próximo”, reforçou o autarca.

Com o Município de Cantanhede subscreveram o protocolo de cooperação outros 16 municípios, passando a ser agora 149 as edilidades a cooperar neste projecto, documento esse que foi firmado num primeiro momento, em 2012.

Na presença da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, o acordo foi assinado por Pedro Cardoso, Teresa Fragoso (presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) e Manuel Machado (presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses), no decurso de uma cerimónia realizada na sede daquela associação, em Coimbra.


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